Estão abertas as inscrições para o programa CNH Social. Serão distribuídas gratuitamente 7 mil carteiras, em duas fases, sendo nesse primeiro momento 3,500 vagas. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 21 de abril, no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran).
As vagas são para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta)
Dentro do programa CNH Social, o governo do Estado também oferta cursos profissionalizantes com vistas ao mercado de trabalho. Neste ano, esses cursos foram ampliados. Foram incluídos os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino, para atender as demandas dos Centros de Formação de Condutores.
Como se inscrever?
Os interessados na CNH Social deverão acessar o site do Detran|ES, entrar no banner ou no botão do programa “CNH Social” na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir com as informações constantes no CadÚnico.
O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro).
Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta).
Seleção dos candidatos
A seleção é realizada de forma eletrônica, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando os seguintes critérios:
· Menor renda per capita;
· Maior número de componentes no grupo familiar;
· Candidatos com Ensino Fundamental completo;
· Beneficiário do Bolsa Família;
· Data e hora de inscrição
Distribuição das vagas
· 40% para a primeira habilitação (A ou B);
· 20% para a Adição de Categoria A ou B;
· 40% para a Mudança de Categoria D ou E.
O programa também reserva 5% das vagas para Pessoa com Deficiência (PCD).
O processo
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente.
O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos:
· Captura biométrica na agência do Detran|ES;
· Exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES;
· Exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran);
· 20 aulas teóricas e práticas na autoescola;
· Três reprovações, seja na prova teórica ou prática;
· Duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, contudo apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito).
· Prazos da primeira fase:
· Inscrições: de 1º até 21 de abril
· Corte do Cadastro Único: 1º de março
· Resultado dos selecionados: 06 de maio
· Matrícula dos selecionados: 06 até 20 de maio
· Lista única de suplentes: 07 de julho
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