Em Defesa do Bem Maior

A terra, assim como o ar, o fogo (compreendido como a luz do sol) e a água, fazem parte daquilo que podemos chamar de elementos primordiais. A teoria dos quatro elementos foi criada pelo filósofo grego Empédocles, no século V a.C, mas há quem defenda, que mesmo no Egito Antigo, já se encontrava entendimento muito parecido com a deste pensador.

Mas porque mesmo elementos primordiais? É muito difícil imaginar a nossa existência, assim como de outros seres vivos, com a ausência de um único desses, sem contar que nenhum deles foram criados por qualquer um de nós. No entanto, não deixam de ser também, aquilo que podemos chamar de dádiva.

Mas aqui, vamos voltar a nossa atenção, com mais destaque, para um deles, a terra, que nos provém com a maior parte de nossos alimentos, sempre com a participação dos demais. Mesmo sendo ela, também transformada em mercadoria; isso ocorreu no Brasil a partir da Lei de Terras de 1850, no contexto da expansão mundial do capitalismo (a essência do capitalismo é fazer isso com tudo que existe e que pode ser utilizado e/ou consumido); há critérios bem definidos para isso.

A nossa Constituição Federal, no seu artigo 186, trata da função social que a propriedade rural deve atender. Dentro desse entendimento, não cabe ter este recurso para mera especulação, como reserva de capital ociosa, ou para explorar sem levar em consideração a preservação do meio ambiente, que também não deixa de estar associado à nossa sobrevivência enquanto espécie, assim como de outras mais.

Neste caso a propriedade é uma espécie de concessão, pois dela depende os seus proprietários e também aqueles que não o são. O alimento que nela é produzido, tem que chegar na mesa de todos e todas e isso é questão de vida ou morte e sendo a vida o valor fundamental, a defesa da propriedade a qualquer custo, que visa atender apenas os interesses do seu proprietário, não pode jamais ser admitido.

No nosso Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), entre outras coisas, temos o Art. 4º, que trata da questão da mata ciliar, da proteção das margens de nossos rios, levando em consideração a extensão de seus leitos. Neste mesmo Código, Art. 12, define os índices de cobertura nativa, que se deve ter nas propriedades rurais.

Em nossa região a exigência é de 20%, mas no nosso município temos apenas 3% de cobertura da Mata Atlântica, de acordo com documento do Incaper “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Proater 2020-2023”. Falo desta questão da proteção das margens dos rios, da necessidade de preservar as florestas, porque isso está ligado aos nossos recursos hídricos, que é bem sério.

Os nossos rios estão assoreados. Muitos deles, assim como vários córregos secaram, ou simplesmente foram aterrados pela falta de mata ciliar e mau uso do solo. Há ainda, aqueles que insistem em drená-los, acabando com os brejos e fazendo a água se esvair mais rápido. Nisso se inclui lagoas. O objetivo com isso é ganhar mais alguns metros quadrados de pastagem. É uma ganância desmesurada e irracional.

Outra situação preocupante, é a utilização abusiva de agrotóxicos nas lavouras, que polui o ar, a água, contamina os alimentos, provoca câncer, esteriliza o solo ao longo do tempo, mas infelizmente há uma banalização na utilização destas substâncias no Brasil, algumas banidas em outros países, em função do grande risco que representam à saúde pública, à fauna e à flora. De qualquer forma, sabemos que é praticamente inevitável a utilização do agrotóxico, quando se visa produzir em larga escala, através da monocultura, em grandes extensões de terra.

Em nosso município podemos dizer que o grande problema é a pecuária extensiva, que exige grandes áreas de pasto em áreas desmatadas. Neste caso é difícil ter um único local que o gado não pisoteia, deixando o solo descoberto, desprotegido da ação do sol e causando nele compactação e erosões.

Acredito que seja mesmo o caso de rever o modelo, pois temos bons exemplos; de pecuária intensiva, quando o gado é criado totalmente confinado; semi-intensiva, quando o gado não é criado somente solto. Com isso, há aumento de produtividade, seja de carne ou leite; geração de mais postos de trabalho, pois em áreas imensas de pecuária extensiva para corte, um único vaqueiro, dá conta de olhar todo o gado, em centenas de hectares.

Com essa mudança de modelo, abriríamos maiores espaços para reflorestamento, principalmente nas áreas degradadas, que precisam urgentemente ser recuperadas, significando mais trabalho e mais renda para a comunidade local. Devemos nos preocupar com a preservação da Amazônia, mas não somente. Temos que olhar também para o nosso entorno e perceber que há muito o que se fazer neste sentido.

Cumprir o papel social da terra, é produzir de maneira diversificada alimentos saudáveis, gerar renda, proteger o meio ambiente para não colocar em risco a nossa existência, pois a nossa “Mãe Terra”, ou Pachamama, como diz os nossos hermanos, é um organismo vivo, reage naturalmente a qualquer agressão sofrida para se preservar, não depende de nós para continuar existindo, mas nós, ao contrário, dependemos dela, com toda certeza.

Aqui nem cheguei a tocar na questão da grande propriedade de terra, que deveria ter limites, pois não é possível aceitar como razoável, áreas imensas em poder de uma única família, ou um único grupo econômico, que poderiam ser distribuídas para centenas, ou milhares de famílias, para viverem dignamente, gerando prosperidade e inclusive, criando uma forte base para a nossa indústria nacional.